Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.

Questões de Direito Processual Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Processual penal. Conflito de competência.

Juízo Federal e Juizado Especial Federal.

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula

Questões de Direito Processo Penal

Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz